Processo 692003/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/09/2013 17:07
Autuado em 30/09/2013 17:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6144/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6144/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6144/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:30/09/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor ADRIANE DE FATIMA HAIDUSCKI DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6144/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 11:08 DP  
14/02/2017 15:44 COFAP  
07/12/2016 15:47 S2C Acórdão nº 6144/2016 -
07/12/2016 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2017 -
21/11/2016 13:31 GCFC  
19/07/2016 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3537/2016 -
19/07/2016 11:21 SMPjTC Parecer nº 16014/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Registro do ato.
11/11/2015 14:56 COFAP Parecer nº 7198/2016 -
20/10/2015 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 945/2015 -
31/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3321/2015 -
31/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 13716/2015 - Diligência Interna. EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº. 70/12. Pela remessa dos autos à DICAP.
12/01/2015 17:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 479/2015 -
09/01/2015 16:02 DP Informação nº 428/2015 -
02/10/2013 09:22 DICAP Informação nº 7754/2013 -
02/10/2013 09:22 DICAP Parecer nº 19145/2014 - Sobrestamento. Revisão de Proventos. Alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez em virtude da EC 70/2012. Procedimento originário de aposentadoria ainda em trâmite na Corte. Primeiramente à DP para correção na autuação; após, ao Relat
30/09/2013 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22528/2013 -

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